Edital da Assembleia-geral para o acordo coletivo 2018/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI À ARRAIAL DO CABO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.133.011/0001-00, com sede na Rua Marechal Deodoro, 74, Centro, Niterói-RJ, representado por seu presidente, Sr. Rubens dos Santos Oliveira, no uso das atribuições que lhe confere o ESTATUTO e a Legislação Sindical, CONVOCA todos os empregados em empresas de transportes coletivos de passageiros, SINDICALIZADOS OU NÃO, dos municípios de Itaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em um único turno nos seguintes locais e horários: no dia 21/08/2018, às 10:00 horas, na sub-sede de São Gonçalo-RJ, sito à Rua Arthur Silva nº 133 – Alcântara; no dia 22/08/2018, às 10:00 horas, na sub-sede de Itaboraí, sito a Av. 22 de Maio, nº 7341, Venda das Pedras  e em dois turnos, no dia 23/08/2018  na sub-sede de Niterói, sito a Estrada Washington Luis, 444, Sapê, Niterói-RJ, às 10:00 horas, em primeiro turno e primeira convocação, às 15:00 horas e em segundo turno  e segunda e última convocação às 15:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

 

1º) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior;

2º) Outorga de poderes à diretoria para instaurar dissídio coletivo, firmar convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho;

3º) Debates e aprovação da proposta a ser encaminhada para a classe patronal com vistas à renovação da convenção coletiva de trabalho que vigorará de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019;

4º) Discussão e aprovação das medidas que poderão ser tomadas em face da Lei nº 7.783/89;

5º) Cobrança da Contribuição Sindical em conformidade com art. 579 da Lei 13.467/2017, bem como Contribuição Confederativa e ou Assistencial, com fulcro no inciso IV, art. 8º da CF, em favor do Sindicato;

6º) Adequação aos direitos dos trabalhadores à nova legislação trabalhista (Lei 13.467/2017);

7º) Eleição da Comissão salarial na forma do artigo 4º do Estatuto da Entidade;

8º) Assuntos gerais pertinentes;

 

PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE SER RODOVIÁRIO, BEM COMO APRESENTAR CARTEIRA DE SÓCIO DO SINDICATO OU CRACHÁ DA EMPRESA JUNTO COM UM DOCUMENTO ORIGINAL COM FOTO.

 

Niterói, 17 de agosto de 2018.

Rubens dos Santos Oliveira

Diretor Presidente