Benefício emergencial pode adiar crise entre rodoviários e empresas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) transferiu para a próxima quinta-feira (27/8), às 10h, a audiência virtual de conciliação entre rodoviários e empresários de ônibus do Leste Fluminense, motivada pela proposta de redução salarial e da cesta básica dos trabalhadores e rejeitada pela categoria em uma série de assembleias realizadas ao longo de duas semanas. A medida, apoiada pelos sindicatos classistas, foi tomada na expectativa da renovação pelo Governo Federal do benefício emergencial para os trabalhadores, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O benefício emergencial pode compor o equivalente a 70% do teto do Seguro Desemprego, tendo como referência os salários dos rodoviários. Sua liberação, por mais dois meses, além de garantir a estabilidade no emprego para a categoria, também amenizaria momentaneamente a crise no setor, ameaçado por demissões em massa, cortes nos salários e benefícios e uma greve de ônibus, que atingiria os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá.

Nesta quinta-feira (20/8), representantes do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), do sindicato das empresas e o procurador do Trabalho, Fábio Luiz Mobarack Iglessia, se reuniram, virtualmente, pela primeira vez após as assembleias dos trabalhadores, que recusaram a proposta patronal por ampla maioria de 1.790 votos contra, 175 a favor e dez abstenções.

O advogado Darlan Oliveira e o presidente Rubens em audiência virtual com o MPT e empresas

As empresas alegam total falta de recursos, agravada pela pandemia do coronavírus, para oferecer pagamento de apenas 50% dos salários e redução no valor da cesta básica, que passaria de R$ 280 para R$ 120. Os rodoviários querem a manutenção dos direitos garantidos na Convenção Coletiva de Trabalho, que vigora até 1º de novembro, que inclui pisos salariais, férias e 13º integrais, além de todos os benefícios e estabilidade no emprego por três meses.

Na reunião desta quinta-feira, houve consenso entre os participantes de que o benefício emergencial não será suficiente para conter uma grande crise no setor de transporte por ônibus no estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, no Leste Fluminense. Os representantes das empresas, inclusive, afirmatam que, até o final do ano, terão que promover cortes entre 30% e 40% em suas folhas de pagamento, o que significaria, somente na base do Sintronac, demissões de pelo menos 5,4 mil a 7,2 mil rodoviários. As companhias afirmam ainda que vão parcelar o valor das rescisões.

Para o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Rubens dos Santos Oliveira, o Governo do Estado e as prefeituras, que representam o poder concedente para a exploração do transporte público de passageiros pelas empresas, devem ser convocados para ajudar a buscar soluções para evitar um colapso no setor, que está apenas sendo adiado.

“Os trabalhadores não podem mais pagar essa conta. Existe um fato, que é a rejeição, pelos rodoviários, da perda de seus direitos. Abriram, inclusive, uma margem de negociação de corte de até 20% em seus salários, com redução da jornada de trabalho. Mais do que isso, a categoria irá literalmente passar fome, pois os salários já estão defasados. Isso é uma decisão da assembleia de trabalhadores, que é soberana em direcionar toda a luta da classe”, assegura Rubens Oliveira.

Região dos Lagos – Na terça-feira (25/8), rodoviários da Região dos Lagos se reunirão em assembleia de dois turnos, às 10h e às 15h, na sede do Sintronac em Cabo Frio, para analisar a proposta patronal de corte de 50% nos salários. A medida atinge trabalhadores dos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.