Pais de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem receber benefícios do governo no valor de até um salário-mínimo, desconto de até 30% na aquisição de um carro zero e abatimentos no Imposto de Renda. A informação é da advogada do Sintronac, Joselene Barreto, que participou, nesta segunda-feira (6/4), da série de palestras sobre autismo e outros transtornos, organizada pelo sindicato por ocasião do Abril Azul, mês de conscientização sobre o TEA.
A obtenção dos benefícios, contudo, depende do reconhecimento pelos órgãos públicos, através de laudos e perícia médicos e cadastros nas instituições garantidoras desses direitos, de que a pessoa é, de fato, portadora do TEA. Segundo Joselene, é importante a participação de um advogado no processo, pois, se houver algum tipo de recusa na esfera administrativa, a Justiça pode ser acionada.
“Há um conjunto de benefícios para os portadores do TEA. Se forem menores de idade, seus pais podem ter esse direito”, diz ela. Mas Joselene alerta:
“A participação de um advogado é fundamental, pois qualquer sinal de irregularidade, o próprio INSS ou mesmo a Receita Federal, podem acionar mecanismos administrativos ou judiciais contra a pessoa. Estes são benefícios para quem, de fato, precisa, e, se essa pessoa tem direito, vai recebê-los, mas tudo tem que estar certinho, caso contrário pode haver sanções como ter que devolver o dinheiro e até na esfera criminal”, explicou a advogada.
PALESTRAS NO SINTRONAC
O Sintronac promoveu uma série de palestras, em sua sede administrativa, no Centro de Niterói, envolvendo especialistas nas áreas de psiquiatria, psicologia, neurologia, pediatria, fonoaudiologia, odontologia e psicopedagogia, responsáveis pelo atendimento a autistas no Departamento Médico da entidade.
A psicóloga Jussara Lage, especializada em Terapia Cognitiva Comportamental (TCC) e organizadora do evento, revelou que a equipe médica do Sintronac está fazendo acompanhamento das crianças e adolescentes sob seu tratamento até em suas escolas.
“É importante que a equipe pedagógica tenha conhecimento que os alunos estão sendo acompanhados por uma equipe especializada”, ressaltou ela.
As palestras foram acompanhadas por rodoviários e rodoviárias com filhos autistas. Os especialistas do Sintronac traçaram um amplo quadro sobre a importância do diagnóstico do TEA, seus efeitos sobre a saúde de crianças e adolescentes e os impactos nas famílias.
Participaram do evento: Psicóloga Jussara Pacheco Lage; Psicóloga Fernanda Bacelar; Neurologista e Psiquiatra Bruno Dias Ferreira; Fonoaudióloga Fátima Barbosa Da Silva Costa; Odontóloga Flávia Curty Teixeira; Psicopedagoga Paula Failhace; Pediatra Ubiratan Oliveira Da Silva; e a Advogada Joselene Barreto.
