O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI À ARRAIAL DO CABO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.133.011/0001-00, com sede na Rua Marechal Deodoro, 74, Centro, Niterói-RJ, representado por seu presidente, Sr. Rubens dos Santos Oliveira, no uso das atribuições que lhe confere o ESTATUTO e a Legislação Sindical, CONVOCA todos os empregados em empresas de transportes coletivos de passageiros e de fretamento, SINDICALIZADOS OU NÃO, dos municípios de Casimiro de Abreu, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio das Ostras, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nos seguintes locais e horários: no dia 30/09/2024, em primeiro turno às 9:00 horas e segundo turno às 15:00 horas, para os empregados que trabalham em empresas de fretamento e de transportes coletivos de passageiros, que se realizará na subsede de Itaboraí, sito a Av. 22 de Maio, nº 7341, Venda das Pedras, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1º) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior;
2º) Outorga de poderes à diretoria para instaurar dissídio coletivo, firmar convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho;
3º) Debates e aprovação da proposta a ser encaminhada para a classe patronal com vistas à renovação da convenção coletiva de trabalho que vigorará de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025;
4º) Discussão e aprovação das medidas que poderão ser tomadas em face da Lei nº 7.783/89;
5º) Cobrança da Contribuição Sindical em conformidade com art. 579 da Lei 13.467/2017, pautado nos autos do processo nº 460520115090009 e ARE 935 que tramita no STF, bem como Contribuição Negocial, Contribuição Confederativa e ou Assistencial , com fulcro no inciso IV, art. 8º da CF, em favor do Sindicato, devendo nessa data deliberar sobre todas as discussões atinentes ao assunto;
6º) Eleição da Comissão Salarial na forma do artigo 4º do Estatuto da Entidade;
7º) Assuntos gerais pertinentes;
– no dia 01/10/2024, às 9:00 horas, para os empregados que trabalham em empresas de transportes coletivos de passageiros, a ser realizada na subsede de São Gonçalo-RJ, sito à Rua Arthur Silva nº 133 – Alcântara e no dia 02/10/2024, em dois turnos, sendo o primeiro turno e primeira convocação às 9:00 horas e em segundo turno e segunda e última convocação às 15:00 horas, na subsede de Niterói, sito a Estrada Washington Luis, 444, Sapê, Niterói-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1º) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior;
2º) Outorga de poderes à diretoria para instaurar dissídio coletivo, firmar convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho;
3º) Debates e aprovação da proposta a ser encaminhada para a classe patronal com vistas à renovação da convenção coletiva de trabalho que vigorará de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025;
4º) Discussão e aprovação das medidas que poderão ser tomadas em face da Lei nº 7.783/89;
5º) Eleição da Comissão Salarial na forma do artigo 4º do Estatuto da Entidade;
6º) Assuntos gerais pertinentes;
PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE SER RODOVIÁRIO, BEM COMO APRESENTAR CARTEIRA DE SÓCIO DO SINDICATO OU CRACHÁ DA EMPRESA JUNTO COM UM DOCUMENTO ORIGINAL COM FOTO, NÃO SENDO PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE NÃO PERTENÇAM À CATEGORIA RODOVIÁRIA DA BASE TERRITORIAL QUE O SINDICATO REPRESENTA.
INFORMAMOS QUE NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE QUALQUER NATUREZA, NEM CAPACETE, POIS NOSSO PROPÓSITO É REGISTRAR A VONTADE DA CATEGORIA DE FORMA PLENA E DEMOCRÁTICA.
Niterói, 25 de setembro de 2024.
Rubens dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
